Política de privacidade

Política de Privacidade MAJU

2024

Como a maju trata seus dados

Última alteração: 25 de outubro de 2023

Entrada em vigor: 27 de outubro de 2023

1. Introdução

O relacionamento entre a Maju e suas usuárias é baseado na confiança. Ao utilizar nossos serviços, você confia suas informações a nós e o nosso maior compromisso é com a sua segurança. Sendo assim, vamos te ajudar a entender a nossa política de privacidade.

Esta política descreve os dados que coletamos, como eles são usados e compartilhados e suas escolhas quanto a esses dados. A qualquer momento você pode desativar nas configurações do seu dispositivo o compartilhamento de dados ou de apenas determinados dados. Não se preocupe: nós ensinaremos de acordo com a sua plataforma móvel como realizar esta restrição.

2. Disposições gerais

Esta política descreve como a Maju coleta e usa dados pessoais para prestar os nossos serviços. Esta política se aplica a todos as usuárias de nossos aplicativos, sites, recursos ou outros serviços em todo o mundo, exceto os que estão cobertos por uma política de privacidade exclusiva. Essa política se aplica a usuárias de forma geral, sejam elas Passageiras ou Motoristas Parceiras. As práticas descritas nesta política estão sujeitas às leis vigentes nos locais onde a Maju irá operar. Isso quer dizer que só́ praticamos o que está descrito aqui se as leis do país ou da região em questão autorizarem essas práticas (entre em contato conosco através do e-mail suporte@maju.com.br se tiver dúvidas sobre nossas práticas no seu país ou na sua região).

3. Informações coletadas

A coleta de alguns dados se torna imprescindível para a execução dos serviços ofertados pela Maju, entre eles: dados que você passa à Maju no processo de criação de conta, dados gerados quando você utiliza nossos serviços (como localização, utilização e informações do aparelho) e dados de outras fontes, como parceiros da Maju e terceiros que usam os API da Maju. Os dados a seguir são coletados pela Maju ou em nome da Maju:

a) Nome completo;

b) Endereço de e-mail;

c) Número de telefone;

d) Endereço residencial;

e) Localização;

f) Informações de pagamento (como número de cartão de crédito);

g) Informações de login (como nome de usuário e senha);

h) Informações sobre o dispositivo utilizado para acessar nossos serviços (como endereço IP, tipo de navegador, sistema utilizado no Smartphone e sistema operacional);

i) Coleta de imagem da CNH;

j) Captura de foto para o perfil das usuárias;

h) Coleta da imagem do CRLV.

3.1. Dos dados fornecidos por você:

· Perfil de usuária: coletamos dados quando você cria ou altera sua conta da Maju. Esses dados podem incluir seu nome, e-mail, número de telefone, nome e senha de login, endereço, dados bancários ou de pagamento (inclusive informações pertinentes a verificação de pagamento), números de identificação civil, carteira de habilitação ou passaporte (se exigido por lei), data de nascimento, foto e assinatura. Inclui ainda dados do veículo das motoristas parceiras. Também estão incluídas as configurações e preferências que você seleciona na sua conta da Maju.

· Dados da verificação de segurança: podemos coletar dados da verificação de segurança se você se cadastrar para usar os serviços da Maju como motorista. Entre esses dados, podem estar seu histórico de motorista ou seus antecedentes criminais (somente nos casos permitidos em lei). Esses dados podem ser coletados pela própria Maju ou por um prestador de serviços que esteja trabalhando em nome da Maju.

· Dados demográficos: podemos coletar dados demográficos sobre você, inclusive por meio de pesquisas com usuárias. Em alguns países, podemos também receber dados demográficos sobre você de terceiros.

· Conteúdo de usuárias: Podemos coletar dados que você envia quando entra em contato com o suporte da Maju, faz avaliações ou elogios para outras usuárias ou interage com a Maju de qualquer outra forma. É importante salientarmos que as avaliações das usuárias (passageiras ou motoristas) são feitas de forma que o sigilo seja protegido.

3.2. Dos dados gerados pela utilização dos nossos serviços:

Dados de localização: A depender da configuração de localização selecionada pela usuária em seu aplicativo ou permissões do aparelho, a Maju pode coletar sua localização exata ou aproximada e solicitará explicitamente o consentimento da usuária para acessar a geolocalização em segundo plano. As usuárias têm controle total sobre essa configuração e podem desativá-la a qualquer momento.

O funcionamento se dará da seguinte forma:

· Ao abrir o aplicativo, haverá um aviso em destaque, informando que a Maju coleta dados de localização, com a mensagem: “Precisamos da sua localização. A Maju precisa saber a sua localização para que o aplicativo funcione. A sua localização será compartilhada com as suas passageiras durante uma viagem. Usaremos sua localização para encontrar passageiras perto de você. A sua segurança como mulher é nossa maior preocupação. Quando você precisar, poderá compartilhar a sua localização com alguém de confiança. Quando necessário, precisaremos saber onde você está mesmo que o aplicativo esteja em segundo plano.”.

· Na ocasião do pedido de permissão de uso da localização, a usuária pode ser direcionada as configurações do dispositivo, onde ela pode selecionar níveis específicos de acesso, incluindo “permitir o tempo todo/permitir sempre”, ou “permitir apenas durante o uso do aplicativo.”

É fundamental que a Maju utilize seus dados de localização para atender a finalidade deste aplicativo, qual seja, o de conectar uma motorista parceira a uma passageira e oferecer segurança durante o trajeto solicitado.

As usuárias poderão gerenciar suas configurações de permissão de localização em seu dispositivo a qualquer momento, desativando ou limitando o acesso ao nosso aplicativo.

· Uso em primeiro plano (aplicativo aberto e na tela): a) Passageira: Quando estiver solicitando uma corrida, com a finalidade de que o aplicativo mostre no mapa sua localização e busque motoristas que se encontrem próximas; b) Motorista: Quando estiver online, com a finalidade de que o aplicativo mostre o mapa com sua localização com preços dinâmicos em sua proximidade e ofereça corridas com origem próxima a sua localização.

· Uso em segundo plano (aplicativo aberto, mas que não está́ na tela): a) Passageira: Nunca; b) Motorista: 1. Quando estiver online, para que receba ofertas de corrida de acordo com sua atual localização; 2. Quando estiver em percurso até a passageira, para que a passageira acompanhe o trajeto da motorista até sua localização indicada na solicitação da corrida; 3. Quando estiver em percurso até o destino, para que a passageira acompanhe a rota utilizada. Estas diretrizes tem como propósito o beneficiar as usuárias, em conformidade com todas as normas, leis e regulamentos.

· O fechamento do aplicativo interrompe imediatamente a coleta de localização pela Maju, para qualquer finalidade.

A MAJU não compartilha seus dados de localização com terceiros em nenhuma hipótese, exceto quando determinado por lei.

A Maju utilizará os dados de localização de forma anonimizada, conforme dispões a LGPD.

- Motoristas: Se você for uma motorista parceira, a Maju coleta dados de localização quando o aplicativo da Maju está sendo executado em primeiro plano (aplicativo aberto e na tela) ou em segundo plano (aplicativo aberto, mas que não está na tela) do seu aparelho.

- Passageiras: Se você for uma usuária e consentiu com o processamento dos dados de localização, a Maju coleta esses dados quando o aplicativo está sendo executado em primeiro plano. Em determinadas regiões, a Maju também coleta esses dados quando o aplicativo estiver sendo executado em segundo plano, se esta coleta estiver habilitada nas configurações do seu aplicativo ou permissões do aparelho. É o caso de se conceder permissão “apenas uma vez”, hipótese em que quando o aplicativo for fechado os dados não serão mais coletados. Se a permissão for “sempre” os dados também serão coletados em segundo plano.

Não obstante, as usuárias de viagens podem usar o aplicativo Maju sem permitir que a Maju colete seus dados de localização. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade do seu aplicativo. Por exemplo: se você não autorizar a Maju a coletar seus dados de localização, será necessário inserir manualmente o endereço de partida. Além disso, os dados de localização serão coletados da motorista parceira durante a viagem e relacionados à sua conta, por questões de segurança.

· Dados de transação: coletamos dados de transações relacionados ao uso que você faz dos nossos serviços, incluindo o tipo de serviço que você solicita ou oferece, dados dos seus pedidos, data e horário em que o serviço foi prestado, valor cobrado, distância percorrida e forma de pagamento. Além disso, se alguém usar seu código promocional quando disponibilizado, podemos associar seu nome a essa pessoa.

· Dados de uso: coletamos dados sobre como você interage com os nossos serviços. Entre esses dados estão, por exemplo, datas e horários de acesso, recursos do aplicativo ou páginas acessadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, como o tipo de navegador. Em alguns casos, fazemos essa coleta por meio de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantém identificadores únicos.

· Dados do aparelho: podemos coletar dados sobre os aparelhos que você usa para acessar os nossos serviços, inclusive modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de publicidade, números de série, dados de movimento do aparelho e dados da rede móvel com o objetivo de incrementar a segurança das usuárias.

· Dados de comunicação: permitimos que as usuárias se comuniquem entre si e com a Maju por meio do aplicativo. Por exemplo: permitimos que motoristas e passageiras se comuniquem através de mensagens de texto e, para prestar esse serviço, a Maju recebe alguns dados sobre estas mensagens de texto, incluindo a data, a hora e o seu conteúdo. A Maju também pode usar esses dados para serviços de suporte ao cliente (inclusive para resolver contestações entre as usuárias), para fins de segurança e proteção, com o intuito único de melhorar os nossos produtos e serviços.

3.3. Dos dados gerados por outras fontes:

· Feedback de usuárias, como avaliações ou elogios;

· Usuárias que fornecem seus dados pessoais em programas de indicação;

· Usuárias que solicitam serviços para você ou em seu nome;

· Usuárias ou outras pessoas que fornecem dados relativos a reclamações ou contestações;

· Parceiros comerciais da Maju com os quais você cria ou acessa sua conta da Maju, como prestadores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais, além de aplicativos ou sites que usam as APIs da Maju ou que a API da Maju usa (por exemplo, quando você solicita uma viagem e utiliza o Google Maps, Waze ou outro aplicativo de geolocalização);

· Seguradoras (se você for uma motorista parceira);

· Prestadores de serviços financeiros (se você for uma motorista parceira);

· A proprietária de um perfil da Maju para Empresas ou perfil Familiar que você usa;

· Fontes abertas ao público;

· Prestadores de serviços de marketing;

A Maju pode combinar os dados coletados dessas fontes com outros dados que possui.

4. Da utilização das informações coletadas:

Como já exposto, a coleta de informações feita pela Maju tem como escopo tão somente viabilizar as funcionalidades do aplicativo. A Maju não vende nem compartilha suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing. As informações coletadas são para, entre outros fins, melhorar a segurança de nossas usuárias e de nossos serviços, oferecer maior suporte às nossas clientes, promover pesquisas e desenvolvimento, possibilitar a comunicação com ou entre usuárias e oferecer promoções ou sorteios, tudo respeitando as diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (L. 12.965/14) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – L. 13.709/18.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Detalhadamente, os dados são utilizados para:

4.1. Fornecer recursos e serviços:

· Criar e atualizar sua conta.

· Confirmar sua identidade.

· Viabilizar o transporte e outros serviços (isso inclui o processamento automático de seus dados para ativar o preço dinâmico, quando o preço de uma viagem é determinado com base em fatores que variam constantemente, como a previsão de chegada e a distância do trajeto previsto, trânsito esperado e quantidade de usuárias e motoristas usando a Maju em um dado momento).

· Processar ou intermediar os pagamentos desses serviços.

· Oferecer, obter, fornecer ou intermediar soluções de financiamentos e seguros relacionados aos nossos serviços.

· Acompanhar sua viagem para incrementar a segurança.

· Viabilizar recursos que permitam a você compartilhar informações com outras pessoas. Exemplo: quando você envia um elogio sobre uma motorista, indica uma amiga para usar a Maju, divide o valor da viagem ou compartilha sua previsão de chegada.

· Viabilizar recursos para personalizar sua conta da Maju, como a criação de listas de locais favoritos e de acesso rápido a destinos para onde você já viajou (histórico de viagens).

· Realizar operações internas necessárias para prestar nossos serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, conduzir análise de dados, testes e monitorar e analisar tendências de uso e atividade.

4.2. Aprimorar a segurança:

· Fazer uma triagem de motoristas antes de autorizar que elas usem nossos serviços e em intervalos subsequentes, inclusive a revisão da checagem de antecedentes quando permitido por lei para evitar que motoristas inadequadas usem nossos serviços sempre com o objetivo de aumentar a segurança de todas as usuárias.

· Usar dados dos aparelhos das motoristas para identificar comportamentos de direção perigosa, como velocidade acima do limite ou frenagens e acelerações bruscas, e conscientizá-las a esse respeito.

· Temos um projeto para confirmação de identidade em tempo real, que solicita que a motorista envie uma selfie para poder ficar online. Ele nos ajuda a confirmar se a motorista que está usando o aplicativo é a titular da conta da Maju. Assim, evitamos fraudes e protegemos nossas usuárias. Este recurso estará disponível em breve.

· Usar dados do aparelho, de localização, de perfil, de utilização, entre outras, para detectar e combater fraudes e atividades perigosas. Isso inclui o processamento desses dados, em certos países, para identificar práticas ou padrões que indiquem fraude ou risco de incidentes relacionados à segurança. Por vezes, tais dados poderão se relacionar a terceiros quando solicitados pela Autoridade Nacional, quando o dado solicitado se revelar relacionado à segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação ou repressão de infrações penais. Em certos casos, esses incidentes podem levar à desativação por meio de decisão respeitados o devido processo legal e a ampla defesa.

· Usar avaliações de usuárias para incentivar a melhoria e justificar a desativação daqueles que não atinjam a pontuação mínima, conforme exigido em cada região caso o Município estabeleça restrições. O cálculo e a desativação podem ser feitos por decisão que respeitará o devido processo legal, os princípios gerais de proteção previstos na LGPD e os direitos do titular dos dados.

4.3. Suporte à cliente:

A Maju usa os dados que coleta (incluindo gravações de ligações para o suporte, sempre com o seu conhecimento e consentimento prévio) para oferecer assistência quando há contato com nosso suporte ao cliente nas seguintes circunstâncias:

· Encaminhar suas dúvidas ao especialista de suporte da Maju mais apropriado;

· Investigar e resolver supostos problemas;

· Monitorar e aprimorar o atendimento da Maju.

4.4. Pesquisa e desenvolvimento:

A Maju pode usar aos dados que coleta para fins de teste, pesquisa, análise e desenvolvimento de produtos. Isso nos permite melhorar e aumentar a segurança de nossos serviços, desenvolver novos recursos e produtos e mediar soluções financeiras e de seguros associadas aos nossos serviços.

4.5. Comunicação entre usuárias:

A Maju usa os dados que coleta para possibilitar a comunicação entre as usuárias. Por exemplo, a motorista pode enviar uma mensagem para a passageira para confirmar o local de partida.

4.6. Comunicação da Maju:

A Maju pode usar os dados que coleta para enviar a você informações sobre produtos, serviços, promoções, pesquisas, estudos, notícias, atualizações e eventos.

Ela também pode usar os dados para promover e processar promoções e sorteios, entregar premiações e exibir anúncios e conteúdo relevante sobre nossos serviços e os dos nossos parceiros. Você poderá́ receber algumas dessas comunicações com base no seu perfil como usuária da Maju, mas poderá, a qualquer momento, desativar essas comunicações dentro do próprio dispositivo. A Maju também pode usar os dados para avisar você sobre eleições, votações, referendos e outros processos políticos que estejam relacionados aos nossos serviços.

4.7. Procedimentos e exigências legais:

Podemos usar os dados que coletamos para investigar ou solucionar reclamações ou controvérsias relacionadas ao seu uso dos serviços da Maju, conforme permitido pelas leis vigentes, ou em resposta a solicitações de agências reguladoras, órgãos governamentais, inquéritos oficiais ou requisição feita pela Autoridade Nacional – ANPD (https://www.gov.br/anpd/pt-br).

5. Da utilização de cookies e tecnologias de terceiros

Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos, mídia online e anúncios. A Maju e seus parceiros usam cookies e outras tecnologias de identificação em nossos aplicativos, sites, e-mails e anúncios online para os seguintes fins:

· Autenticar usuárias;

· Lembrar preferências e configurações de usuárias;

· Determinar a popularidade de um conteúdo;

· Divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing;

· Analisar tendências e tráfego e obter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços. Podemos também permitir que outros prestem serviços de medição e análise de público para nós, que mostrem anúncios na Internet em nosso nome e que monitorem e relatem o desempenho desses anúncios, sempre respeitando as leis em vigor. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar seu aparelho quando você visitar nosso site e usar nossos serviços, bem como quando visitar outros sites e serviços online.

6. Do compartilhamento e divulgação de informações

Alguns de nossos produtos, serviços e recursos exigem que compartilhemos informações com outras usuárias ou a seu pedido. Poderemos compartilhar também suas informações não sensíveis com nossas afiliadas, subsidiárias e parceiros comerciais por motivos legais ou em caso de reclamações ou disputas. Essas informações serão compartilhadas:

6.1. Com outras usuárias:

· Por exemplo, se você for uma usuária de viagens, podemos compartilhar com as motoristas o seu primeiro nome, sua foto, a média das suas avaliações dadas por outras motoristas e locais de partida e/ou de destino.

· Se você for uma motorista parceira, podemos compartilhar informações com as usuárias, inclusive seu nome e foto; fabricante, modelo, cor, placa e foto do veículo; sua localização; a média das suas avaliações dadas por usuárias; número total de viagens feitas; o tempo que você usa o aplicativo Maju; e informações de contato se expressamente autorizado (dependendo das leis vigentes). Também poderemos compartilhar quaisquer informações associadas a seu perfil, inclusive informações que você enviar ou elogios/críticas que usuárias de viagens anteriores enviaram sobre você. Podemos também enviar um recibo à usuária com informações sobre as cobranças, seu primeiro nome, sua foto e um mapa do trajeto que você percorreu.

6.2. A seu pedido:

· Com as próprias usuárias. Por exemplo, se você desejar, podemos compartilhar sua previsão de chegada e sua localização com um amigo ou as informações da sua viagem quando você dividir com alguém. Também será compartilhada a sua localização em tempo real apenas com as pessoas de sua confiança, previamente cadastradas, com o fito único de amplificar a segurança das usuárias através do “Botão do Pânico”.

· Com parceiros comerciais da Maju. Por exemplo, se você solicitar um serviço por meio das parcerias ou ofertas promocionais de terceiros, a Maju pode compartilhar suas informações com esses terceiros. Isso pode incluir, por exemplo, outros aplicativos ou sites com integração com nossa API, fornecedores de veículos ou serviços, ou terceiros que possuam uma API ou serviço que esteja integrado com nossa plataforma, ou parceiros comerciais que realizem promoções, concursos ou serviços especializados em conjunto com a Maju.

6.3. Com o público em geral quando você envia conteúdo para um fórum público:

Nós, da Maju, adoramos receber comentários (críticas ou elogios) das nossas usuárias, inclusive em fóruns públicos, como os blogs da Maju e redes sociais. Quando você se comunica com a Maju por meio desses canais, o público em geral pode ter acesso ao que você publicou.

6.4. Com a proprietária das contas da Maju que você usa:

Se você usar um perfil associado a um terceiro, podemos compartilhar as informações da sua viagem com a proprietária desse perfil. Isso acontece, por exemplo, se você for:

· Uma usuária que utiliza o perfil da Maju para Empresas do seu empregador(a);

· Uma motorista que usa uma conta que pertence a uma empresa de transportes parceira;

· Uma usuária que faz uma viagem solicitada por um familiar.

6.5. Com subsidiárias e afiliadas da Maju:

Compartilhamos suas informações com nossas subsidiárias e afiliadas para nos ajudar a oferecer os serviços e processar dados em nosso nome. O objetivo é sempre fornecer uma experiência incrível e viabilizar as usuárias o recebimento de promoções exclusivas.

6.6. Com prestadores de serviço e parceiros comerciais da Maju:

A Maju pode transmitir informações não sensíveis a seus fornecedores, consultores, parceiros de marketing, firmas de pesquisa e outros prestadores de serviço ou parceiros comerciais. Isso pode incluir, por exemplo:

· Processadores e facilitadores de pagamentos.

· Prestadores de serviços de verificações de segurança (apenas para motoristas).

· Provedores de armazenamento em nuvem.

· Parceiros de marketing e provedores de plataformas de marketing.

· Provedores de análise de dados.

· Parceiros de pesquisa, inclusive aqueles responsáveis por pesquisas ou projetos em parceria com a Maju ou em nome dela.

· Fornecedores que ajudam a Maju a melhorar a segurança dos seus aplicativos.

· Consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais.

· Parceiros de veículos.

· Parceiros de seguros e financiamentos.

· Aeroportos.

· Fornecedores de soluções para veículos ou terceiros que sejam fornecedores de veículos.

6.7. Por motivos legais ou no caso de controvérsias:

A Maju pode compartilhar suas informações com a Autoridade Nacional se acreditar ser necessário para cumprir leis e regulamentos vigentes, acordos de cooperação, processos judiciais e arbitrais (de acordo com a L. 9.307/96), solicitações governamentais ou se a divulgação for apropriada devido a preocupações com segurança ou similares.

Isso inclui o compartilhamento de suas informações com autoridades policiais/jurídicas, autoridades governamentais ou terceiros se for necessário para a aplicação de nossos Termos de Serviço, contratos de usuária ou outras políticas, no caso de uma reclamação ou disputa relacionada ao seu uso de nossos serviços. Se você usar o cartão de crédito de outra pessoa, as leis podem exigir que compartilhemos suas informações com o titular do cartão, inclusive os dados das suas viagens.

Isso também inclui o compartilhamento das suas informações com outras pessoas relacionadas, ou durante as negociações de fusões, vendas de ativos da empresa, consolidações e reestruturações, financiamentos ou aquisições de todo ou parte do nosso negócio por outra empresa.

6.8. Com seu consentimento:

A Maju pode compartilhar suas informações por outros motivos não descritos nesta política somente mediante sua notificação prévia e seu consentimento, tudo conforme a LGPD.

7. Da retenção de dados e exclusão de informações

A Maju vai reter suas informações de perfil, entre outras, enquanto você mantiver sua conta da Maju. A Maju armazena informações de transação, localização e uso, entre outras, durante 7 anos, quando relacionadas a exigências regulatórias, fiscais, de seguro, entre outras, dos locais em que operamos. Depois desse período, a Maju exclui ou torna anônimas essas informações, seguindo os ditames da LGPD. As usuárias podem solicitar a exclusão de suas contas a qualquer momento. Depois dessa solicitação, a Maju exclui as informações (que não for obrigada legalmente a reter) e restringe o uso ou acesso a todas as informações as quais é obrigada a reter. Quando essas informações não forem mais necessárias para a prestação de serviços, suporte ao cliente, aprimoramento da experiência da usuária ou outros fins operacionais, a Maju toma providências para evitar o acesso a elas ou o uso dessas informações para qualquer fim que não seja o cumprimento das exigências legais, a garantia da segurança ou a prevenção e detecção de fraudes.

A Maju exige que a usuária preencha as informações de perfil para prestar os serviços que oferece e irá reter essas informações enquanto você mantiver sua conta da Maju.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento nas “Configurações de Privacidade” no aplicativo da Maju ou no dispositivo móvel.

Depois dessa solicitação, a Maju vai excluir as informações que não é obrigada a reter. Em algumas circunstâncias, pode ser que a Maju não possa excluir sua conta, como no caso de haver valores pendentes na conta ou alguma reclamação ou disputa ainda sem resolução. Depois que esse problema for resolvido, a Maju vai excluir sua conta da forma descrita acima, respeitado o disposto no art. 7, X da L. 12.965/14:

X - exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido a determinada aplicação de internet, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei e na que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;

A Maju também pode reter certas informações, caso necessário, por interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança das usuárias. Por exemplo: se a Maju encerrar a conta de uma usuária por causa de um comportamento perigoso ou incidentes de segurança, a Maju vai poder reter certas informações sobre essa conta para evitar que essa usuária abra uma nova conta da Maju no futuro.

8. Opções e transparência

A Maju oferece as seguintes maneiras de visualizar e controlar os dados que ela coleta:

a) configurações de privacidade no aplicativo;

b) permissões do aparelho;

c) páginas de avaliações no aplicativo;

d) cancelamentos de comunicados de marketing.

Todos os dados da usuária serão disponibilizados por sua solicitação nos moldes preconizados pelo art. 19 da LGPD:

Art. 19. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular:

I - em formato simplificado, imediatamente; ou

II - por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular.

§ 1º Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso.

§ 2º As informações e os dados poderão ser fornecidos, a critério do titular:

I - por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim; ou

II - sob forma impressa.

§ 3º Quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato, o titular poderá solicitar cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial, nos termos de regulamentação da autoridade nacional, em formato que permita a sua utilização subsequente, inclusive em outras operações de tratamento.

§ 4º A autoridade nacional poderá dispor de forma diferenciada acerca dos prazos previstos nos incisos I e II do caput deste artigo para os setores específicos.

8.1. Configurações de Privacidade:

A seção de Privacidade do menu permite às usuárias definir ou alterar as preferências de acesso à localização e aos contatos, bem como as preferências de recebimento de notificações móveis da Maju. Veja a seguir informações sobre essas configurações, aprenda a defini-las ou alterá-las e saiba o que acontece se elas forem desativadas. Você pode permitir que a Maju te envie notificações push sobre descontos e novidades. Você pode ativar ou desativar essas notificações a qualquer momento no menu “Configurações de Privacidade” no aplicativo da Maju.

8.2. Dados de localização:

A Maju usa os serviços de localização do seu aparelho para que seja mais fácil pedir uma viagem tranquila e de confiança quando você precisar. Os dados de localização nos ajudam a melhorar os nossos serviços, incluindo embarques, navegação e suporte ao cliente.

Você pode ativar, desativar ou ajustar a coleta que a Maju faz dos seus dados de localização a qualquer momento pelo menu “Configurações de Privacidade” dentro do aplicativo ou pelas configurações do seu dispositivo. No entanto, desativar os serviços de localização do seu aparelho afeta o uso do aplicativo da Maju. Por exemplo: você vai precisar inserir manualmente os locais de partida e destino. Além disso, durante a viagem, os dados de localização serão coletados da motorista e conectados à sua conta, mesmo que você não ative a coleta de dados de localização pela Maju.

A Maju envia às usuárias notificações do status da viagem e informa sobre alterações relacionadas à conta. Essas notificações não podem ser desativadas porque são necessárias para usar o aplicativo com segurança. Entretanto, você pode escolher a forma de recebê-las no menu “Configurações de Privacidade”.

8.3. Permissões do aparelho:

A maioria das plataformas móveis (iOS, Android, etc.) define certos tipos de dados do aparelho que os aplicativos não podem acessar sem o seu consentimento. Essas plataformas usam sistemas de permissão diferentes para obter seu consentimento. A plataforma iOS vai te alertar na primeira vez que o aplicativo da Maju quiser permissão para acessar certos tipos de dados e vai perguntar se você concorda ou não em dar essa permissão. Os aparelhos Android irão te notificar sobre as permissões que o aplicativo da Maju solicita antes de você usá-lo pela primeira vez e parte do princípio de que você deu seu consentimento se usar o aplicativo.

Estas permissões são determinadas pelo fabricante do sistema operacional e a Maju não tem ingerência nestas determinações. Com vistas a incrementar a transparência incluímos este tópico 8.3 nesta política de privacidade.

8.4. Visualização de avaliações:

Depois de cada viagem, motoristas e usuárias deverão se avaliar mutuamente e dar feedback sobre a viagem. Esse sistema de duas vias faz cada pessoa se sentir responsável por seu comportamento. Essa responsabilidade ajuda a criar um ambiente respeitoso e seguro para motoristas e usuárias.

A Maju não divulga o autor da avaliação e tal recurso tem efeito meramente pedagógico sobre a Passageira/Motorista Parceira.

8.5. Explicações, cópias e correções:

Você pode solicitar que a Maju (conforme previsão da LGPD, art. 19 e incisos):

· Explique com detalhes quais foram os dados coletados sobre você e como eles são usados.

· Forneça uma cópia dos dados que ela coletou sobre você.

· Corrija eventuais dados incorretos que ela tenha sobre você.

Para fazer essas solicitações, entre em contato com a Maju através do e-mail suporte@maju.com.br.

Você também pode alterar o nome, o número de telefone e o e-mail associados à sua conta no menu “Configurações” assim como é possível acessar o seu histórico de viagens no aplicativo Maju.

8.6. Cancelamento de contatos de marketing:

Você pode optar por não receber e-mails promocionais da Maju entrando em contato através do e-mail suporte@maju.com.br. Além disso, para optar por não receber e-mails e outras mensagens da Maju, basta seguir as instruções que surgirão dentro das respostas. Entretanto, se você optar por não receber mensagens, ainda vamos poder enviar mensagens não promocionais, como recibos de viagens ou informações da sua conta.

9. Disposições finais

Se fizermos alterações significativas, vamos notificar as usuárias sobre essas alterações através do aplicativo Maju ou por outros meios, como e-mail. Ao usar nossos serviços após essa notificação, você estará́ consentindo com nossas atualizações referentes a esta política.

Recomendamos que você reveja periodicamente esta política para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade. Com o passar do tempo, havendo alterações, vamos disponibilizar também as versões anteriores de nossas políticas de privacidade.

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